O registro de patentes no Brasil é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Para obter uma patente, a invenção deve atender aos requisitos de novidade e aplicação industrial, requisitos fundamentais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial. O processo de...Read More

Entender o que é patente exige separar uma solução técnica protegível de uma ideia, de um design ou de uma marca. A patente é um direito temporário e territorial concedido pelo Estado sobre uma invenção ou, conforme o caso, um modelo de utilidade que cumpra requisitos legais. Em troca da exclusividade, o conteúdo técnico é...Read More

Conhecer os tipos de propriedade intelectual evita dois erros frequentes: tentar registrar o ativo na categoria errada ou acreditar que uma única proteção cobre tudo. Um produto pode reunir tecnologia, aparência, nome, software, conteúdo e informação confidencial, cada qual sujeito a requisitos, duração e estratégia próprios. No Brasil, a propriedade intelectual costuma ser organizada em...Read More

Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações, sinais distintivos e soluções desenvolvidas por pessoas e empresas. No cotidiano empresarial, ela aparece na marca de um produto, no desenho de uma embalagem, no código de um software, em fotografias, métodos técnicos, campanhas, manuais, bancos de dados e informações confidenciais. O desafio não é...Read More