O termo prova deriva do latim probatio, que vem do verbo probare. Este último significa demonstrar, reconhecer ou formar um juízo sobre algo. No âmbito jurídico brasileiro, as provas desempenham um papel crucial na esclarecimento dos fatos dentro de um processo de lesão corporal. Um advogado especializado em lesão corporal deve compreender a relevância dessas...Read More

A onda de escândalos no empresariado brasileiro realça a importância da prisão preventiva em crimes empresariais. Esse instrumento jurídico é regulado por garantias processuais. Visa evitar que os investigados interfiram nas investigações ou persistam em ilegalidades. A legislação brasileira evoluiu para que a prisão preventiva seja decidida com rigor. Isso assegura os direitos fundamentais ao...Read More

No Brasil, o inquérito policial é crucial na luta contra delitos empresariais. É conduzido pela Polícia Judiciária, sob a supervisão de um Delegado de Polícia especializado. Este processo investigativo procura a verdade por trás de crimes no setor corporativo. Ao suspeitar de um delito, busca-se esclarecer os acontecimentos e identificar os responsáveis. Assim, forma-se uma...Read More

O processo criminal atravessa diversas etapas, formando um sistema jurídico complexo e apurado. Seu objetivo principal é assegurar a justiça penal de forma eficiente. A jornada começa no inquérito e se encerra com a sentença, seguindo normas legais rigorosas. Esses procedimentos são vitais para punir infrações e, simultaneamente, proteger os direitos fundamentais do cidadão contra...Read More

Se você se encontra sob suspeita em um inquérito policial, é fundamental entender a importância de contratar um advogado criminalista. A atuação de um advogado de defesa não apenas garante que seus direitos do suspeito sejam respeitados, mas também oferece a expertise necessária para lidar com as complexidades desse processo. A Lei 13.245/16 reforça a...Read More

A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e...Read More

Tanto concurseiros quanto servidores públicos devem estar cientes dos crimes contra a administração pública, como eles acontecem e quais as possíveis punições. Isso porque podem ter de lidar com esse tipo de crime em algum momento da sua carreira pública, seja apurando esses tipos de crimes, seja para se defender de uma falsa acusação ou...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato, são considerados graves infrações no Código Penal brasileiro. Entender as distinções entre esses delitos e suas respectivas penas é essencial para uma estratégia de defesa eficaz em casos de acusação. Afinal, as consequências legais podem variar consideravelmente dependendo das circunstâncias em que o crime foi...Read More