A estabilidade por doença ocupacional protege, em situações definidas pela lei e pela jurisprudência, a continuidade do contrato após o afastamento relacionado ao trabalho. A regra clássica prevê 12 meses de garantia depois da cessação do benefício por incapacidade temporária acidentário. Contudo, a análise não termina no código do benefício: uma doença reconhecida depois da...Read More