O júri popular é uma instituição essencial no sistema judicial brasileiro, permitindo que cidadãos comuns participem do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Este aspecto é crucial para a democracia e a justiça no país.A Constituição Federal do Brasil, no inciso XXXVIII do art. 5º, estabelece a instituição do Tribunal do Júri como um...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas...Read More

A defesa em caso de homicídio é construída em etapas e começa antes do plenário do Tribunal do Júri. Investigação, perícias, resposta à acusação, audiência, decisão de pronúncia e preparação do julgamento possuem objetivos diferentes. A estratégia precisa acompanhar a prova produzida, preservar direitos e distinguir autoria, dolo, nexo causal, qualificadoras e hipóteses de exclusão....Read More