Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, assassinato, aborto, infanticídio, induzimento ao suicídio ou eutanásia, é uma experiência extremamente desafiadora. Nestes casos, é essencial contar com um advogado de defesa criminal especializado, que possa garantir a proteção rigorosa dos seus direitos e assegurar um julgamento justo. Afinal, ser acusado não significa automaticamente...Read More
Entender como funciona um julgamento por homicídio exige separar duas etapas. Primeiro, um juiz verifica se a acusação possui suporte para seguir ao Tribunal do Júri. Depois, se houver pronúncia definitiva, jurados sorteados decidem os quesitos sobre o fato, a autoria, a absolvição e circunstâncias admitidas no processo. A sessão em plenário é apenas a...Read More
Os direitos do réu no Júri incluem defesa por advogado, contraditório, silêncio sem presunção de culpa, acesso à prova lícita, tratamento compatível com a presunção de inocência e respeito às regras do plenário. Essas garantias não impedem o julgamento: elas asseguram que a acusação seja examinada em procedimento regular, com participação efetiva da defesa. Em...Read More
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