Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, é uma situação extremamente grave e complexa. Neste artigo, vamos explorar as diferentes formas de defesa disponíveis para casos de homicídio qualificado, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e na doutrina jurídica predominante. É fundamental buscar o apoio de advogados criminalistas especializados, que...Read More
O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar os crimes dolosos (com a intenção de matar), tentados ou consumados, contra a vida. Esse tribunal é composto por cidadãos que exercem o papel de jurados, responsáveis por condenar ou absolver o réu. O processo do Tribunal do Júri é dividido em duas fases: a...Read More
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