O processo de julgamento por feminicídio no Brasil é um procedimento complexo e delicado, que envolve diversas etapas e a participação de profissionais especializados, como advogados criminalistas, promotores públicos e juízes criminais. O rito adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri em casos de feminicídio é dividido em...Read More

No universo do direito imobiliário, a imissão de posse é um tema de grande relevância para advogados especialistas em direito imobiliário, advogados imobiliários e todos os envolvidos em transações relacionadas a imóveis, como compra e venda de imóveis, locação de imóveis, contratos imobiliários, legislação imobiliária, regularização de imóveis e consultoria jurídica imobiliária. Nesta seção, vamos...Read More