Você possui documentos antigos do seu imóvel, mas não tem certeza se são suficientes para garantir a regularização? Esta é uma preocupação comum que afeta milhares de proprietários no Brasil. A insegurança jurídica causada por documentação incompleta ou desatualizada pode resultar em sérios problemas, desde multas e impossibilidade de venda até a perda total do...Read More

Você construiu ou reformou sua casa e agora se pergunta se precisa registrar essas mudanças oficialmente? A falta de averbação da construção no registro de imóveis pode gerar sérias consequências legais, desde multas pesadas até a impossibilidade de vender seu imóvel no futuro. Este processo, embora burocrático, é essencial para garantir a segurança jurídica da...Read More

A legalização de imóvel é um tema crucial no Brasil, onde mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública. A falta de documentação adequada pode trazer sérios desafios legais e financeiros para os proprietários. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência, destaca-se na orientação sobre a regularização de imóveis,...Read More

A regularização de imóveis com pendências jurídicas é um tema de extrema relevância no Brasil. Atualmente, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, o que representa um grande desafio para muitos proprietários. A falta de documentação adequada pode resultar em complicações significativas, incluindo desvalorização de mercado de até 50% e problemas legais...Read More

A escritura de imóvel irregular é um problema que afeta cerca de 30 milhões de propriedades no Brasil, representando quase 50% dos lares do país. Essa condição pode levar a complicações legais e financeiras, impactando diretamente o valor e a segurança jurídica dos imóveis. Diante disso, a atuação de especialistas, como os advogados da Vieira...Read More

Quando se trata de regularização de imóvel no Brasil, as estatísticas são alarmantes: cerca de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais. Diante desse cenário, o papel de Vieira Braga Advogados se torna essencial, especialmente quando uma imobiliária não cumpre sua função de regularizar a propriedade. Com mais de 30 anos de experiência na resolução de...Read More

A regularização de imóvel financiado é um processo essencial que garante que a propriedade seja legalmente reconhecida. Este procedimento envolve a formalização da escritura e o registro do imóvel em cartório, proporcionando ao proprietário uma segurança jurídica decisiva. É fundamental regularizar um imóvel no Brasil, uma vez que cerca de 50% das propriedades apresentam alguma...Read More

A regularização de imóveis irregulares é um passo crucial para garantir a conformidade das propriedades com as leis vigentes no Brasil. Muitas propriedades enfrentam desafios documentais, e é aqui que entra o papel do advogado imobiliário. Profissionais especializados, como os da Vieira Braga Advogados, são essenciais para transformar a posse em propriedade legítima. Através de...Read More

As infrações de construção, como a realização de obras sem as devidas licenças ou autorizações dos órgãos competentes, podem resultar em pesadas multas, variando de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00, conforme estabelecido no Decreto Federal 6.514/2008. Nesses casos, é comum que proprietários e construtores se questionem sobre a possibilidade de reverter tais penalidades. A resposta...Read More

Realizar o sonho da casa própria é um marco importante na vida de muitas pessoas. No entanto, após a compra, alguns se deparam com a necessidade de regularizar o imóvel. Essa etapa, embora complexa, é crucial para garantir a segurança jurídica do seu investimento e evitar problemas futuros. Mas, afinal, quanto custa regularizar um imóvel?...Read More