Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Uma construção que não passou pelo processo de regularização de obra pode apresentar falhas estruturais e elétricas que colocam em risco a segurança de seus usuários. Nesse contexto, é fundamental entender como regularizar uma construção que sofreu infração, especialmente quando essas falhas são decorrentes de erros no projeto, uso de materiais inadequados, falta de manutenção...Read More

A regularização de um imóvel com construção averbada é um processo fundamental para garantir a legalidade da propriedade. Esse processo envolve diversas etapas, como a obtenção do Habite-se, a regularização de débitos tributários, a averbação da construção no registro de imóveis e a atualização da matrícula. Ao seguir os passos corretamente, o proprietário pode evitar...Read More

A aquisição de imóveis é uma das maiores preocupações dos brasileiros, seja para moradia própria ou investimento. No entanto, muitas vezes, essa transação é realizada de maneira irregular, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa modalidade de compra e venda, embora amplamente utilizada, pode representar diversos riscos legais e financeiros para o comprador. Neste...Read More

Organizar os documentos necessários para a compra e venda de imóveis pode parecer uma tarefa difícil, mas é essencial dentro do planejamento de quem deseja adquirir uma propriedade. Isso porque essa é uma etapa delicada e que, se mal executada, poderá trazer futuros contratempos, tanto para o comprador quanto para o vendedor, como atrasos, informações...Read More

A regularização de imóvel com área maior que a registrada é necessária quando a área física do bem não corresponde àquela descrita na escritura imobiliária. Não é incomum encontrarmos imóveis com essa divergência, situação que pode ocorrer por diversos motivos, como o uso de métodos de medição imprecisos no passado ou alterações realizadas sem a...Read More

Quais documentos são exigidos para regularizar imóvel? Para iniciar o processo de regularização de imóveis, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais que comprovem a legalidade e a propriedade da edificação. Entre os principais documentos necessários estão a escritura ou contrato de compra e venda, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão negativa de...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários no Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias e dicas valiosas...Read More

Como regularizar um imóvel com escritura? Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, gera insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo proprietário, impossibilitando que ele possa vender, financiar e até mesmo dispor do...Read More

A análise jurídica acerca da revalidação de alvará de construção deve se pautar em fundamentos objetivos para determinação da melhor linha decisória, especialmente quanto às medidas a serem adotadas para a resolução da problemática relacionada a eventual caducidade de alvará construtivo quando a obra se encontra em pleno andamento. Tal situação expõe o empreendedor às...Read More