Enfrentando desafios ambientais complexos, a Vieira Braga Advogados é uma referência no campo da recuperação e remediação ambiental. Liderados por Alessandro Vieira Braga, um advogado especialista nesta área, a equipe de profissionais altamente qualificados oferece assessoria jurídica personalizada para empresas e indivíduos em casos envolvendo danos ambientais, restauração ecológica e conformidade legal. Com ampla experiência...Read More

As atividades empresariais frequentemente têm impactos significativos no meio ambiente, seja por meio da poluição, uso de recursos naturais, degradação de ecossistemas ou emissão de gases de efeito estufa. Nesse contexto, a responsabilidade ambiental das empresas é uma obrigação de arcar com as consequências negativas de suas atividades no meio ambiente e de adotar medidas...Read More

A responsabilidade solidária é um conceito fundamental na legislação ambiental brasileira. Quando ocorrem danos ambientais, sejam eles impactos ambientais, acidentes ambientais ou qualquer outra forma de degradação ambiental, a legislação ambiental prevê a responsabilização solidária de todos os envolvidos. Isso significa que os poluidores, os responsáveis pelo licenciamento ambiental e até mesmo aqueles que se...Read More

A responsabilidade por danos ambientais é um tema de grande importância no cenário jurídico e ambiental. De acordo com a legislação brasileira, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, é o principal responsável pela reparação dos danos causados ao meio ambiente. Essa responsabilidade, conhecida como responsabilidade objetiva, é estabelecida pela Constituição Federal de 1988...Read More

A responsabilidade civil por danos ambientais é um tema de grande importância no Direito Ambiental. Essa responsabilidade se insere em um regime jurídico próprio, com princípios e regras específicas, decorrentes de normas constitucionais e infraconstitucionais. Ela abrange a reparabilidade do dano causado à qualidade ambiental e do dano moral ambiental, consagrando a responsabilidade objetiva do...Read More

A legislação ambiental brasileira é clara ao estabelecer a responsabilidade de todos pela preservação do meio ambiente. Tanto o Poder Público quanto a coletividade têm o dever de proteger e recuperar os recursos naturais, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. No entanto, quando ocorrem infrações ambientais, é fundamental entender quem são os responsáveis e...Read More

O Brasil possui uma ampla legislação voltada à proteção do meio ambiente, estabelecendo diversos tipos de crimes e infrações ambientais, bem como as respectivas punições para aqueles que descumprem as normas de preservação. As infrações ambientais referem-se a ações e práticas que vão contra a proteção do meio ambiente, como poluição, desmatamento ilegal, descarte inadequado...Read More

O licenciamento ambiental é um processo fundamental no Brasil para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Trata-se de uma exigência legal para diversas atividades humanas que possam causar impactos significativos ao ecossistema, tais como empreendimentos industriais, infraestruturas, agronegócio, entre outros. O objetivo principal é assegurar que tais atividades...Read More

O licenciamento ambiental é um processo essencial para a implementação de projetos e empreendimentos no Brasil. Essa regulamentação é necessária para garantir a proteção do meio ambiente e a mitigação dos impactos gerados pelas atividades. No entanto, muitos empresários e empreendedores se questionam sobre os custos envolvidos nesse processo. De acordo com a Lei Estadual...Read More