Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

Os condomínios no Brasil frequentemente enfrentam questões relacionadas às taxas condominiais, e muitas vezes essas cobranças são consideradas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em fornecer assistência jurídica para condôminos que lidam com cobranças indevidas. É fundamental que os moradores compreendam os limites legais impostos pela legislação brasileira, como o Código Civil, que...Read More

O advogado condominialista desempenha uma função essencial na defesa dos direitos dos condôminos, assegurando que a administração do condomínio atue em conformidade com a legalidade e mantenha um ambiente equilibrado e respeitoso entre os moradores. Com a complexidade das dinâmicas em condomínios acentuada após a pandemia, a presença de advogados especializados em condomínios se tornou...Read More

No contexto atual, em que os conflitos em condomínios se tornam cada vez mais comuns, o advogado imobiliário emerge como uma figura essencial. Este profissional não apenas atua na resolução de disputas entre condôminos, síndicos e administradoras, mas também oferece orientação em relação à legislação imobiliária, assegurando os direitos do comprador de imóvel. A abordagem...Read More

A administração de um condomínio é uma tarefa que exige bastante dedicação e atenção do síndico. No entanto, em alguns casos, irregularidades ou tarefas realizadas de maneira insatisfatória podem levar os condôminos a considerar a destituição de síndico. Neste artigo, você entenderá como funciona o processo de destituição de síndico e como realizá-lo de forma...Read More

É natural que os condomínios precisem, de tempos em tempos, realizar obras, seja para manutenção ou para uma nova organização dos espaços comuns e outras necessidades. Porém, quando chega a hora de fazer obras em condomínio, surgem as dúvidas, principalmente relacionadas ao quórum exigido para aprovação e como essas obras devem ser classificadas. Afinal, o...Read More

Se você recebeu uma multa de condomínio e não concorda com ela, pode ser necessário contratar um advogado especializado em direito condominial para contestá-la. Nem sempre o pagamento imediato é a melhor opção, pois pode haver situações em que a defesa é necessária para evitar prejuízos futuros. Avaliar cuidadosamente as circunstâncias e as possíveis consequências...Read More

As obras e reformas em unidades residenciais e áreas comuns de condomínios são uma realidade constante. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares também é muito comum, geralmente por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico. Essas irregularidades podem causar prejuízos e riscos à segurança dos moradores, exigindo intervenções para garantir a documentação obrigatória e...Read More

As multas condominiais têm uma função fundamental de garantir a aplicação das normas e legislações estabelecidas pelo edifício, promovendo um ambiente harmonioso entre os moradores. No entanto, em algumas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é crucial conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial de forma eficaz. Antes de...Read More

Um problema recorrente na administração condominial é o atraso da administradora na entrega da pasta de prestação de contas do condomínio. Isso compromete a transparência, a credibilidade e a eficiência da função do síndico. A legislação condominial estabelece que o síndico é obrigado a prestar contas à assembleia condominial anualmente. No entanto, a prestação de...Read More