Quando uma pessoa jurídica sofre danos morais, ela pode buscar reparação através de ações na Justiça. A Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Para caracterizar o dano, é preciso demonstrar que houve ofensa à sua honra objetiva, ou seja, a sua reputação, admiração, respeito...Read More

A responsabilidade civil por ato ilícito ou abuso de direito é passível de indenização por danos materiais e morais. Nesse contexto, o processo judicial para indenização por danos morais é o meio utilizado por muitas pessoas que buscam a reparação de prejuízos que atingem sua esfera pessoal, psicológica e seus direitos da personalidade, como o...Read More