A regularização imobiliária é um processo crucial que garante não apenas a segurança jurídica, mas também a valorização das propriedades no mercado. Com a atuação de Vieira Braga Advogados, é possível prevenir custos excessivos relacionados à regularização de imóveis. Este escritório destaca-se pela sua experiência na resolução de conflitos e na orientação de seus clientes,...Read More

A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir a legalidade das propriedades e proteger os investimentos em bens imóveis. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, resultando em riscos significativos, tanto legais quanto financeiros. A falta de documentação adequada pode ocasionar uma desvalorização de mercado de até 50%, prejudicando...Read More

No universo dos contratos imobiliários, a identificação de cláusulas abusivas é crucial para garantir os direitos do consumidor. Estudos revelam que mais de 30% desses contratos contêm disposições que podem ser considerados contestáveis. As implicações dessas cláusulas vão além de prejuízos financeiros, uma vez que podem comprometer direitos fundamentais garantidos pela legislação imobiliária e pelo...Read More

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e é essencial que o comprador esteja ciente dos seus direitos, principalmente quando se depara com a realidade de um construtora imóvel com defeitos. A legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, protege os direitos do comprador,...Read More

A aquisição de um imóvel é, sem dúvida, um passo significativo para muitos brasileiros, porém pode se transformar em um verdadeiro desafio quando surgem problemas ocultos que não foram informados pela imobiliária. A Vieira Braga Advogados atua de forma contundente na proteção dos direitos do consumidor no mercado imobiliário, oferecendo orientação especializada para enfrentar esses...Read More

A não entrega de documentos do imóvel pela imobiliária pode gerar sérios problemas jurídicos e financeiros para o comprador. Esta situação é especialmente delicada, pois configura descumprimento de contrato, tornando essencial que o comprador compreenda seus direitos dentro do mercado imobiliário. Quando a imobiliária ou o vendedor falham na entrega da documentação imobiliária necessária, a...Read More

O cenário de leilão imobiliário em São Paulo é uma realidade crescente e preocupante, especialmente quando se trata da proteção do patrimônio individual e empresarial. Neste contexto, o papel do advogado de defesa em leilão se torna essencial. Especializados na área, profissionais como os da Vieira Braga Advogados oferecem as ferramentas necessárias para que proprietários...Read More

O distrato imobiliário é um tema de grande relevância para aqueles que participam de transações imobiliárias no Brasil. Em casos de rescisão contratual, tanto compradores quanto incorporadoras possuem direitos e obrigações que devem ser respeitados. De acordo com a Lei 13.786/2018, a rescisão contratual imóvel pode levar a várias implicações financeiras e jurídicas, e é...Read More

Enfrentar um processo de execução de dívidas e hipotecas pode ser uma experiência avassaladora para qualquer proprietário. A possibilidade de perder seu imóvel devido a dívidas não pagas é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam diariamente. No entanto, é possível adotar estratégias eficazes para proteger seu imóvel neste cenário desafiador. Neste artigo, vamos explorar métodos...Read More

O Direito de Laje, conforme estabelecido pela Lei 13.465/2017, representa uma revolução na regulamentação imobiliária brasileira, especialmente em áreas urbanas onde a verticalização se torna imprescindível. Este novo tipo de direito real permite a construção de unidades autônomas sobre imóveis já existentes, contribuindo para a formalização e valorização de propriedades. Neste contexto, a atuação de...Read More