A rescisão indireta é uma ferramenta importante no Direito do Trabalho que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador. Em São Paulo, o acompanhamento de um advogado trabalhista é essencial nesse processo, pois esse profissional é fundamental para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados....Read More

No ambiente de trabalho moderno, os direitos dos trabalhadores, como o adicional noturno, estão sob constante defesa por profissionais qualificados. Um advogado trabalhista atua com dedicação na proteção e promoção dos direitos trabalhistas, enfatizando a importância do adicional noturno, que é um benefício assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse adicional visa compensar...Read More

No complexo cenário das relações laborais, a importância de um advogado trabalhista se torna cada vez mais evidente. Em São Paulo, onde as demandas por serviços jurídicos nesse campo são altas, contar com um advogado especializado em direito do trabalho pode ser a chave para a defesa efetiva dos direitos dos trabalhadores e empregadores. O...Read More

Encontrar um advogado trabalhista na sua cidade pode parecer uma tarefa difícil, mas com as informações certas você pode facilitar esse processo. No Brasil, existem mais de 1,4 milhão de advogados, e só em São Paulo são mais de 370 mil, o que demonstra a grande disponibilidade de profissionais no país. Isso aumenta suas opções...Read More

É comum que muitos trabalhadores no Brasil enfrentem a situação em que, embora possuam um contrato de prestação de serviços, desempenhem atividades que caracterizam um vínculo empregatício. Isso pode gerar confusões e, muitas vezes, injustiças em relação aos direitos trabalhistas. Analisa-se aqui o exemplo de uma faxineira que atuou como pessoa jurídica na mesma empresa...Read More

O prazo para o pagamento das verbas rescisórias após a rescisão contratual é um aspecto crucial tanto para empregados quanto para empregadores. De acordo com a legislação atual, especialmente a Lei 13.467/2017, a empresa tem até 10 dias corridos para efetuar esse pagamento. É fundamental entender que as verbas rescisórias englobam diversas parcelas, como saldo...Read More

Conforme decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional para solicitar indenização por acidente de trabalho começa a ser contado a partir do momento em que o trabalhador toma ciência inequívoca da lesão. Historicamente, isso ocorre quando um exame médico oficial atesta a sequela definitiva e a diminuição da capacidade laboral...Read More

No Brasil, os trabalhadores têm o direito de reivindicar o pagamento de horas extras não pagas através da justiça do trabalho, conforme estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legislação trabalhista, o prazo para realizar essa reivindicação é de até dois anos após o término do contrato de trabalho. Este período é...Read More

O entendimento sobre o prazo legal para o recebimento das verbas rescisórias é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores regidos pela Lei Brasileira. De acordo com a Lei 13.467/2017, que trouxe significativas mudanças com a Reforma Trabalhista, o prazo de pagamento é de até 10 dias corridos após o término do contrato de...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Essa modalidade de rescisão contratual, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura uma série de direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelo empregador. Neste artigo,...Read More