A acusação de ameaça é um crime que pode trazer consequências graves para o acusado no Brasil. Com penas que variam de 1 a 6 meses de detenção ou multa, a situação exige um entendimento claro da legislação e, sobretudo, a orientação de um advogado criminalista. O papel desse profissional é fundamental para a defesa...Read More

Alegar legítima defesa em uma acusação de ameaça é uma questão complexa e que demanda um entendimento claro dos aspectos legais que envolvem essa situação. No Brasil, o Código Penal aborda a legítima defesa no Art. 25, definindo-a como uma forma de exclusão de ilicitude. Isso significa que, quando um ato é feito em legítima...Read More

O crime de ameaça é um problema significativo no Brasil, abrangendo diversas situações que podem causar sérios danos às vítimas, seja de natureza física, psicológica ou moral. Quando alguém se vê diante de uma acusação desse tipo, é crucial entender as nuances da legislação e saber como proceder para garantir seus direitos. Buscar a ajuda...Read More

A legítima defesa é uma modalidade de exclusão de ilicitude prevista no Código Penal brasileiro. Isso significa que se um fato foi praticado em legítima defesa, sua ilegalidade será retirada por força de lei, embora a conduta continue sendo típica, ou seja, prevista em lei como crime. A legítima defesa se configura quando alguém usa...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, é uma situação extremamente grave e complexa. Neste artigo, vamos explorar as diferentes formas de defesa disponíveis para casos de homicídio qualificado, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e na doutrina jurídica predominante. É fundamental buscar o apoio de advogados criminalistas especializados, que...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio, por si só,...Read More

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude, o que significa que um fato praticado em legítima defesa deixa de ser considerado crime, apesar de ainda ser uma conduta típica prevista em lei. Isso porque a legítima defesa é uma causa de justificação, excluindo a ilicitude...Read More

A legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude prevista no Código Penal brasileiro. Isso significa que, se determinado fato foi praticado em legítima defesa, sua ilegalidade será retirada por força de lei. Por exemplo, um homicídio cometido em legítima defesa não será considerado um crime, apesar de continuar sendo um homicídio. Portanto, a...Read More

No crime de receptação, a inversão do ônus da prova é um elemento-chave para a defesa. Isso significa que, em um processo por receptação, cabe ao acusado demonstrar a procedência regular do bem em sua posse ou provar que desconhecia a origem ilícita. A jurisprudência estabelece que, se o bem tiver sido apreendido com o...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia ou suicídio assistido, é uma experiência profundamente estressante e complexa. No entanto, existem teses defensivas aceitas pelo Tribunal do Júri que podem ser utilizadas para proteger os direitos do acusado, buscando a absolvição ou a redução da pena. Este artigo visa orientar...Read More