Dolo eventual e culpa consciente descrevem situações em que a pessoa prevê um resultado grave antes de agir. A diferença está na atitude diante desse risco: no dolo eventual, o agente prossegue e aceita a possibilidade do resultado; na culpa consciente, ele acredita sinceramente que conseguirá evitá-lo. A fronteira não é resolvida pela gravidade do...Read More

A defesa em caso de furto começa por uma pergunta simples: o que, exatamente, cada prova demonstra sobre a subtração, a autoria e a intenção? A prisão, o reconhecimento ou a posse posterior de um objeto não dispensam a reconstrução do fato. Local, horário, cadeia de apreensão, imagens, testemunhas e explicação do investigado precisam ser...Read More

Receber uma acusação de homicídio provoca urgência, mas as primeiras decisões precisam ser técnicas. Falar sem conhecer o conteúdo do procedimento, apagar mensagens, procurar testemunhas ou publicar uma versão nas redes sociais pode comprometer a defesa. O caminho seguro é identificar a autoridade, preservar provas, compreender a imputação e exercer os direitos processuais com orientação...Read More