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Legitimidade de posse
Casa herdada, chave e documentos representam usucapião e herança
Um herdeiro pode, em determinadas situações, adquirir por usucapião o imóvel que integra a herança. A possibilidade, porém, não nasce do simples fato de morar sozinho, pagar IPTU ou conservar a casa. Usucapião de imóvel de herança exige posse exclusiva, comportamento inequívoco de dono, ausência de oposição e cumprimento do prazo da modalidade invocada. Até...
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