A desapropriação é um processo complicado que envolve a aquisição de propriedades privadas pelo poder público, geralmente visando à utilidade pública. Diante de uma notificação de desapropriação, é crucial que o proprietário busque a orientação de um advogado imobiliário para garantir que seus direitos estejam protegidos. A atuação desse profissional é indispensável, pois ele pode...Read More

O advogado imobiliário tem uma função crucial nos processos de desapropriação, assegurando a defesa adequada dos direitos dos proprietários atingidos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a desapropriação é um mecanismo que permite ao Estado invadir propriedades privadas, desde que ofereça uma indenização justa e prévia ao expropriado. Neste contexto, a atuação de...Read More

A desapropriação é um mecanismo fundamental pelo qual o Poder Público adquire propriedades privadas visando a construção de obras de infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento urbano e social. Este processo, previsto na Constituição Federal do Brasil, conforme o artigo 5º, inciso XXIV, permite que entidades da federação, incluindo municípios, estados e a União, promovam intervenções...Read More

O fenômeno da desapropriação parcial de imóveis, onde o Poder Público retira uma parte da propriedade para atender ao interesse coletivo, é um assunto que demanda atenção e compreensão por parte dos proprietários. Proteger os direitos do proprietário é fundamental para assegurar uma indenização justa diante dessa situação. Neste artigo, iremos explorar os aspectos legais...Read More