Qual a diferença entre patente e direito autoral? A propriedade intelectual é um conceito fundamental no mercado e nas empresas, protegido pelas leis que regem esse tema. Marcas registradas, direitos autorais e patentes são três formas distintas de proteger diferentes tipos de criações, permitindo que empresas resguardem e comercializem seus ativos intangíveis. Uma marca é...Read More

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

Os direitos autorais são prerrogativas que todos os autores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de uma obra intelectual têm sobre suas criações. Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), o autor da criação tem direito exclusivo de uso, publicação ou reprodução da obra, podendo ser transmitido a seus herdeiros por...Read More

A proteção de direitos autorais para artistas assegura àqueles que desenvolveram o material uma resposta financeira, além de um incentivo para que sigam elaborando novas peças. É um tipo de ciclo criativo que visa tanto a criação quanto a defesa da obra produzida. Os direitos autorais podem ser separados em duas categorias: os direitos patrimoniais...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More