A defesa em fornecimento de drogas a menor começa por separar três afirmações que muitas vezes aparecem misturadas na acusação: a existência da substância, a conduta atribuída ao acusado e a idade da pessoa supostamente envolvida. A gravidade do tema não dispensa prova individualizada; ao contrário, exige que cada elo seja identificado com precisão. É...Read More

A diferença entre usuário e traficante não depende de um único elemento. A Lei de Drogas manda avaliar natureza e quantidade da substância, local e condições da ação, circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes. Para cannabis, o Supremo Tribunal Federal acrescentou uma presunção relativa de uso pessoal até 40 gramas ou seis plantas fêmeas,...Read More

Os direitos na associação ao tráfico começam pela presunção de inocência. Quando um indivíduo é acusado de associação para o tráfico de drogas, é crucial que seus direitos legais sejam respeitados. A defesa em processo criminal nesse tipo de caso requer uma assistência jurídica especializada, capaz de garantir a ampla defesa e o devido processo...Read More

Fui preso por tráfico de drogas: o que fazer é uma dúvida que exige resposta imediata e organizada. O caminho começa por três frentes: proteger a integridade da pessoa presa, conferir a legalidade do flagrante e preservar provas que podem desaparecer. Tentar explicar tudo informalmente, assinar sem compreender, apagar mensagens ou pedir que terceiros combinem...Read More