A propriedade intelectual é um conjunto de diretrizes jurídicas que protegem as criações humanas, garantindo ao autor, seja pessoa física ou jurídica, o direito exclusivo de utilizá-las para gerar lucro. Essa proteção legal assegura que um bem criado não possa ser copiado ou divulgado por terceiros sem a devida autorização de seu criador. A propriedade...Read More

O registro de patentes no Brasil é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Para obter uma patente, a invenção deve atender aos requisitos de novidade e aplicação industrial, requisitos fundamentais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial. O processo de...Read More

A propriedade intelectual envolve todas as criações, facultando aos seus titulares obter vantagens econômicas que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais. Como evitar plágio e proteger suas ideias criativas? O autor da obra pode dispor ou usar sua criação...Read More

Evitar violação de propriedade intelectual exige identificar o que pertence à empresa, verificar direitos de terceiros antes de lançar produtos e controlar contratos, acessos e licenças durante todo o ciclo do negócio. O risco não aparece apenas quando alguém copia uma marca. Ele também surge no uso de fotografia sem autorização, na incorporação de software...Read More

Ao identificar uma possível violação de propriedade intelectual, a reação mais segura começa pela preservação da prova e pela identificação exata do direito envolvido. Marca, patente, desenho industrial, direito autoral, software e segredo de negócio têm requisitos e medidas diferentes. Enviar uma acusação genérica antes dessa triagem pode eliminar evidências, ampliar o conflito ou gerar...Read More