Você mora em um imóvel há muitos anos, mas nunca conseguiu registrá-lo oficialmente em seu nome? Ou talvez tenha recebido um imóvel de um familiar, mas nunca formalizou a posse? O processo de usucapião pode ser a solução para regularizar a sua situação e garantir segurança jurídica para você e sua família. A usucapião é...Read More

A ação de usucapião surge como um dos principais instrumentos jurídicos para a aquisição de propriedade, permitindo que um indivíduo se torne o legítimo proprietário de um imóvel após um período de posse prolongada e sem contestação. Atualmente, diante da crescente demanda por regularização de imóveis, muitas pessoas se questionam sobre os custos usucapião envolvidos...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após sua posse contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo, desde que atendidos os requisitos legais. No caso específico de imóveis urbanos, os principais requisitos incluem o animus domini (comportamento como proprietário), a inexistência de oposição...Read More

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado. Ela permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, após usá-lo por certo período e desde que atenda algumas condições. A usucapião está prevista na...Read More

A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel ou móvel, por meio do exercício da posse contínua e qualificada durante um determinado período de tempo, conforme os requisitos previstos em lei. O possuidor que cumprir os requisitos legais, como o decurso do prazo prescricional e a posse ad usucapionem, adquire a propriedade...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More