A falta de pagamento de salário em dia é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dificuldades financeiras e emocionais. Quando uma empresa não cumpre suas obrigações trabalhistas, é essencial que os colaboradores saibam como agir em caso de salário atrasado. A Vieira Braga Advogados, com uma taxa de sucesso superior a 97%...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente em momentos de instabilidade econômica, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão contratual assegura direitos trabalhistas fundamentais que devem ser rigorosamente respeitados pelo empregador. Entre esses...Read More

O desvio de função é uma questão relevante e que afeta diretamente os trabalhadores no Brasil. Ele ocorre quando um empregado é designado a realizar atividades que não correspondem às suas atribuições contratuais, um fenômeno que é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reconhecer os direitos trabalhistas nesse contexto é fundamental, e para...Read More

As horas extras são uma questão crucial no mercado de trabalho brasileiro, afetando diretamente os direitos trabalhistas dos empregados. A empresa Vieira Braga Advogados dedica-se a proteger esses direitos, oferecendo orientação sobre como exigir o pagamento adequado das horas não pagas. É fundamental compreender que a falta de registros corretos de horas pode gerar perdas...Read More

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito fundamental para o trabalhador brasileiro, com o objetivo de proporcionar segurança financeira em situação de demissão ou outros contratempos. É responsabilidade da empresa depositar mensalmente 8% do salário do empregado. Contudo, quando a empresa não paga FGTS corretamente, as implicações podem ser severas,...Read More

A redução de salário é uma questão crítica que impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil. Muitas empresas, como a Eletrobras, têm adotado medidas legais para redução de salário sem a devida justificativa. É fundamental que os trabalhadores entendam que a legislação brasileira exige que qualquer redução salarial seja acompanhada de justificativas...Read More

A Vieira Braga Advogados possui expertise na assistência a trabalhadores que enfrentam o término de contrato temporário. É fundamental que os profissionais estejam cientes dos direitos do trabalhador neste contexto, já que a rescisão de contrato temporário apresenta características específicas distintas dos contratos de trabalho por prazo indeterminado. Nossos advogados estão prontos para oferecer suporte...Read More

No contexto trabalhista brasileiro, o desconto indevido no salário se tornou uma preocupação relevante para muitos empregados. Esse tipo de desconto pode ocorrer por diversos motivos, desde erros administrativos até cobranças indevidas que violam os direitos trabalhistas. É essencial que os trabalhadores conheçam suas opções e saibam como contestar desconto no salário que consideram injusto....Read More

A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no ambiente de trabalho brasileiro, muitas vezes gerando conflitos entre empregados e empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, contanto que não ultrapasse 32 faltas injustificadas durante...Read More

O descumprimento de convenções coletivas pelas empresas pode acarretar sérias consequências para os colaboradores, comprometendo seus direitos trabalhistas e gerando incertezas no ambiente de trabalho. Neste contexto, é fundamental que os trabalhadores compreendam o que constitui uma convenção coletiva, bem como as normas estabelecidas pela legislação trabalhista que garantem a proteção de seus direitos. Vieira...Read More