O décimo terceiro salário é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício não apenas oferece uma segurança financeira crucial, especialmente em momentos de crise, mas também atua como um importante incentivo à formalização do emprego. O escritório Vieira Braga Advogados ressalta que o pagamento do 13º...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental no Brasil, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este adicional assegura uma remuneração superior para aqueles que desempenham suas funções durante a noite, com um mínimo de 20% sobre o salário correspondente à hora diurna para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Contudo, muitos...Read More

A redução salarial indevida é uma preocupação crescente entre trabalhadores em diversas áreas. No Brasil, os direitos trabalhistas asseguram que os funcionários tenham proteção em relação a mudanças inesperadas em suas remunerações. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para auxiliar aqueles que enfrentam essa situação, fornecendo orientação sobre como interpretar a legislação pertinente e...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão que demanda atenção e ação imediata da Justiça do Trabalho. Na atualidade, as práticas de assédio não apenas ferem os direitos do trabalhador, mas também trazem consequências sérias para a saúde mental e o desempenho profissional da vítima. Vieira Braga Advogados compreende a importância de...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados atua com excelência na resolução de disputas relacionadas à falta de equipamentos no trabalho, proporcionando apoio indispensável tanto a trabalhadores quanto a empregadores. Com mais de 10 anos de experiência acumulada na área de direito trabalhista, a equipe é composta por advogados qualificados que entendem a importância da conformidade com...Read More

A busca por justiça nos direitos trabalhistas é fundamental, especialmente em tempos em que muitos trabalhadores enfrentam desigualdades em suas relações de trabalho. A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado na defesa desses direitos, oferecendo um suporte essencial para quem deseja reivindicar benefícios trabalhistas de maneira efetiva. Desde a promulgação da Lei 13.467, em...Read More

A prática de assédio moral no ambiente de trabalho pode causar danos irreparáveis à saúde emocional e dignidade dos funcionários. A Vieira Braga Advogados é uma referência na consultoria e representação em ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte imprescindível para aqueles que enfrentam essa situação. Com uma equipe de advogados especializados, o escritório orienta os...Read More

O descumprimento de acordo coletivo é uma situação preocupante que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores. O reajuste salarial anual, garantido por lei aos colaboradores com carteira assinada no Brasil, é um dos principais aspectos que podem não ser cumpridos pelas empresas, resultando em graves consequências, como a redução salarial e a perda de benefícios....Read More

Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para qualquer trabalhador, especialmente quando se trata de situações de afastamento. O momento em que um trabalhador enfrenta um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional pode ser desafiador, não apenas emocionalmente, mas também financeiramente. Neste contexto, a assistência jurídica especializada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

A responsabilidade penal no ambiente de trabalho é um tema que merece atenção, especialmente quando se trata da responsabilização penal de empregados e empregadores. Esse conceito se refere à possibilidade de que indivíduos sejam punidos criminalmente por atos ilícitos cometidos durante o desempenho de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância desse...Read More