A violação de direitos trabalhistas representa um desafio significativo no Brasil, afetando diretamente a vida de muitos trabalhadores. Questões como demissões injustas e assédios morais são algumas das situações mais comuns que exigem uma resposta eficiente. Neste cenário, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na proteção dos direitos do trabalhador, oferecendo consultoria jurídica especializada...Read More

A rescisão contratual é um aspecto crucial nas relações trabalhistas no Brasil, representando o término do vínculo entre empregador e empregado. Compreender os direitos e obrigações envolvidos nesse processo é vital para evitar complicações futuras. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a rescisão deve observar diversos procedimentos que garantem a proteção dos direitos...Read More

A rescisão trabalhista, que sinaliza o término de um vínculo empregatício, é uma questão de grande relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores. No Brasil, o cálculo das verbas rescisórias deve ser realizado com precisão, a fim de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Em conformidade com a legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta modalidade de rescisão de contrato assegura diversos direitos ao trabalhador, que vão além do simples desligamento. Compreender...Read More

A audiência trabalhista é um passo crucial no processo trabalhista, onde se analisam as questões relacionadas aos direitos trabalhistas de empregados e empregadores. Ao longo de mais de 15 anos de experiência, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua atuação na orientação e representação durante essas audiências, garantindo que os clientes compreendam cada...Read More

A demissão por justa causa é uma situação que representa um grande desafio para muitos trabalhadores, trazendo à tona questões jurídicas e financeiras complexas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, auxiliando aqueles que enfrentam a realidade amarga da demissão. É fundamental que os empregados compreendam suas garantias sob...Read More

Nos dias atuais, o acordo na justiça do trabalho destaca-se como uma ferramenta essencial para resolver conflitos entre empregadores e empregados de forma mais ágil e eficaz. A Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de 2017, trouxe importantes mudanças que facilitam essas negociações, permitindo que as partes cheguem a consensos que respeitem os direitos...Read More

Na esfera do Direito Trabalhista, o bloqueio de bens do empregador é uma medida extrema, mas necessária para garantir os direitos do trabalhador. É importante compreender que essa ação se torna pertinente quando há descumprimento de acordos ou sentenças judiciais. A promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, trouxe novas diretrizes que...Read More

A legislação trabalhista brasileira é complexa e requer a atenção de um advogado especializado em direitos trabalhistas. Com 38,7 milhões de pessoas em situação de informalidade no trabalho, segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, é fundamental ter um advogado trabalhista que possa fornecer defesa completa em questões trabalhistas, sem complicação. A Vieira Braga Advogados...Read More

A recuperação de valores referentes a horas extras não pagas é um tema crucial para muitos trabalhadores brasileiros. Através da ação trabalhista, é possível garantir que os direitos dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sejam respeitados. A jornada de trabalho regular no Brasil permite até 8 horas diárias e 44...Read More