A contratação de um advogado trabalhista em São Paulo é uma medida essencial para proteger os direitos dos trabalhadores, especialmente nas questões relacionadas a horas extras. Profissionais especializados em direito do trabalho, como aqueles do escritório Vieira Braga Advogados, garantem que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e que os pagamentos sejam feitos corretamente. Aumentando...Read More

O valor da hora extra no domingo ainda causa confusão, isso porque mudanças recentes nas leis do trabalho alteraram a forma como deve ser feita a remuneração do tempo adicional exercido nesse dia. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho realizado aos domingos deve ser remunerado com um adicional de...Read More

Quando a empresa não paga o reajuste salarial, fica claro o descumprimento de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Normalmente, a punição é aplicada em forma de multa paga ao sindicato que representa a categoria dos trabalhadores afetados. A empresa também corre o risco de ser multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Caso isso...Read More

A equiparação salarial é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre duas pessoas de...Read More

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a redução salarial é permitida apenas através de convenção coletiva de trabalho, ou seja, um acordo feito entre empregadores e sindicatos. A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios a...Read More

O trabalho do setor de Recursos Humanos envolve organizar uma série de questões legais, relacionadas à legislação trabalhista. Cometer um erro no cumprimento dessas questões pode causar sérias complicações para a empresa. Entre os vários direitos sociais assegurados ao trabalhador pela Constituição Federal de 1988 encontra-se o princípio da igualdade ou isonomia salarial. Este princípio...Read More

O salário é a recompensa ou remuneração que todo trabalhador recebe por sua prestação de serviço pelos dias normais de trabalho. Porém, no caso dos trabalhadores noturnos, essa recompensa é diferente daqueles que realizam suas atividades ao longo do dia, pois o trabalho noturno costuma ser mais exaustivo ao colaborador, além de afetar seu convívio...Read More

A diferença salarial entre funcionários exercendo a mesma função em uma empresa é um problema comum no Brasil. Isso ocorre porque nem sempre as empresas cumprem com o princípio da isonomia salarial, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equiparação salarial é um direito do trabalhador e determina...Read More