A atenção ao “compliance” no Brasil cresce em um momento de mudança na gestão empresarial. Isso é impulsionado pelos frequentes escândalos financeiros e de corrupção, e pela Lei 12.846/13, a “Lei Anticorrupção”. Este marco legal inicia uma nova fase na administração das empresas, visando reduzir riscos legais. Para tal, promove a integridade através de mecanismos...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Essa prática busca assegurar que trabalhadores que desempenham funções semelhantes recebam remuneração justa, atribuindo um importante papel às empresas em corrigirem disparidades salariais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse cenário com...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental assegurado pela legislação trabalhista brasileira, consagrado na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este direito garante que trabalhadores que desempenham funções idênticas, possuem qualificação técnica semelhante e têm, no máximo, dois anos de diferença de tempo de serviço, recebam salários iguais. Apesar dessa garantia,...Read More

A cobrança indevida de descontos no salário é um problema que impacta milhões de trabalhadores brasileiros, acarretando danos financeiros e emocionais significativos. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na assessoria jurídica trabalhista, oferecendo suporte a aqueles que enfrentam essa situação. Descontos indevidos se referem a valores cobrados sem uma justificativa legal, em violação dos...Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental da legislação trabalhista brasileira, especialmente no que diz respeito a trabalhos insalubres. Os direitos do trabalhador em ambientes que oferecem riscos à saúde são garantidos por norma, assegurando o pagamento de adicionais que variam entre 10% e 40% do salário mínimo, conforme a gravidade...Read More

A equiparação salarial é um direito trabalhista fundamental no Brasil, assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este conceito visa garantir que trabalhadores em situações idênticas recebam salários equivalentes, o que é crucial para promover a justiça laboral e combater a discriminação salarial. Apesar de sua importância, as mulheres, por...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na consultoria e representação em questões trabalhistas no Brasil. Nossa equipe de advogados trabalhistas experientes está pronta para guiar os clientes no complexo universo das legislações trabalhistas. Através de uma abordagem educacional, asseguramos que tanto os empregados quanto os empregadores conheçam seus direitos trabalhistas e deveres,...Read More

O direito trabalhista é um campo complexo e em constante evolução, composto por um conjunto de normas que regulam as relações de trabalho, assegurando direitos dos empregados e deveres dos empregadores. Em São Paulo, um dos centros mais dinâmicos do mercado de trabalho brasileiro, a advocacia trabalhista se torna essencial para garantir que esses direitos...Read More

A recuperação judicial e o direito trabalhista são temas cruciais para a proteção dos colaboradores em momentos de crise financeira nas empresas. Recentemente, a 123 Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial em 29 de outubro de 2023, com o objetivo de evitar a falência e preservar os direitos dos seus funcionários. De acordo com...Read More

A contratação de um advogado trabalhista em São Paulo é uma medida essencial para proteger os direitos dos trabalhadores, especialmente nas questões relacionadas a horas extras. Profissionais especializados em direito do trabalho, como aqueles do escritório Vieira Braga Advogados, garantem que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e que os pagamentos sejam feitos corretamente. Aumentando...Read More