Processar uma empresa é uma decisão que deve ser tomada com cautela. Os riscos de processar uma empresa podem ser significativos e, muitas vezes, imprevisíveis. Antes de dar o passo de ajuizar uma ação judicial, é essencial entender o contexto jurídico em que se está inserido. A Vieira Braga Advogados destaca a relevância de ter...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

Uma quebra de contrato empresarial pode aparecer como atraso, entrega incompleta, recusa de pagamento, violação de exclusividade, uso indevido de informação ou abandono da relação. A reação mais eficiente nem sempre é rescindir imediatamente. Primeiro, a empresa precisa confirmar o descumprimento, preservar provas, reduzir o prejuízo e comparar cumprimento, renegociação, resolução e indenização. Decisões precipitadas...Read More

Uma disputa societária raramente começa no processo. Antes da petição, há decisões bloqueadas, acesso negado a informações, divergência sobre retiradas, suspeita de desvio ou tentativa de excluir alguém da gestão. As primeiras ações são decisivas porque um erro pode destruir prova, paralisar a empresa ou agravar a responsabilidade dos envolvidos. O caminho também não é...Read More