Uma construção que não passou pelo processo de regularização de obra pode apresentar falhas estruturais e elétricas que colocam em risco a segurança de seus usuários. Nesse contexto, é fundamental entender como regularizar uma construção que sofreu infração, especialmente quando essas falhas são decorrentes de erros no projeto, uso de materiais inadequados, falta de manutenção...Read More

As infrações de construção referem-se a quaisquer irregularidades cometidas durante o processo de construção, reforma ou ampliação de um imóvel. O que é uma infração de construção? Trata-se de qualquer conduta que esteja em desacordo com a legislação urbanística, as normas técnicas ou as exigências dos órgãos fiscalizadores. Isso pode incluir a falta de licenças...Read More