O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação e uso sustentável do meio ambiente no Brasil. Introduzido pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em 1981 e regulamentado por diversas normas, como a Resolução CONAMA nº 237/1997, esse processo envolve a avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com o...Read More

No processo de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, é fundamental garantir que todas as licenças ambientais necessárias sejam obtidas. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, com o objetivo de compatibilizar o crescimento econômico-social com a preservação do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório por lei, no qual o órgão ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar de alguma forma degradação ambiental. As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental são encontradas na...Read More

Em um cenário onde as questões ambientais ganham cada vez mais destaque, a gestão adequada de resíduos se tornou uma prioridade para empresas que buscam cumprir com regulamentações e preservar o meio ambiente. No entanto, a negligência nesse aspecto pode resultar em penalidades severas e multas, destacando a importância de adotar práticas sustentáveis desde o...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório para atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou que, de qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Esse processo tem o objetivo de garantir o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente, compatibilizando o desenvolvimento econômico-social com a preservação...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo crucial para atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais e possam ser classificados como efetiva ou potencialmente poluidores ou que ocasionem degradação ambiental. Este processo visa conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, enquadrando as ações na legislação ambiental vigente, melhorando o desempenho ambiental e...Read More

Toda empresa do setor de construção civil sabe que é indispensável possuir o licenciamento ambiental antes de iniciar qualquer projeto. Esse é não apenas uma obrigatoriedade legal, mas também um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização, no entanto, é um processo bastante burocrático e exige...Read More

O licenciamento ambiental é uma exigência legal para empresas que possuem atividades que usam recursos naturais ou que possuem risco de prejudicar o meio ambiente. Sem o licenciamento, a empresa fica proibida de atuar em determinada área ou realizar certa atividade. O licenciamento ambiental é uma ferramenta de gestão pública que garante o controle das...Read More