Muitas construções no Brasil não se enquadram corretamente nos códigos de obras e nas legislações pertinentes, seja pela falta de licenças, por irregularidades nos projetos ou pela ausência dos alvarás exigidos. Diante desse cenário, surge uma dúvida importante: como regularizar uma construção que não segue as normas? Para resolver essa situação, é necessário identificar as...Read More

Uma construção precisa cumprir uma série de requisitos técnicos e legais para estar em conformidade com a legislação brasileira. Isso envolve a obtenção de alvarás, licenças, certidões e diversos documentos que comprovem a regularidade da obra. A falta desses documentos pode acarretar infrações de construção, como multas e até mesmo a interdição da obra. Portanto,...Read More

Saber como obter alvará de construção exige mais do que reunir arquivos e pagar uma taxa. O município precisa verificar se o projeto respeita zoneamento, parâmetros do lote, segurança e regras edilícias. Antes do protocolo, proprietário e responsável técnico devem definir qual licença se aplica, conferir a situação do imóvel e alinhar projeto, matrícula e...Read More