Quando se suspeita de um erro médico, é fundamental entender quais tipos de provas são necessárias para sustentar uma alegação de negligência ou má conduta médica. Para garantir os direitos do paciente, é crucial reunir evidências robustas que demonstrem a falha profissional e seus impactos. Estima-se que o número de demandas judiciais na área da...Read More

No Brasil, o erro médico acontece quando um profissional de saúde não age corretamente. Isso pode levar a problemas legais em diferentes áreas: penal, civil e administrativa. A causa desses erros pode ser negligência, imprudência ou falta de habilidade, prejudicando o paciente. O aumento do conhecimento sobre os direitos do paciente vítima de erro médico...Read More

Os direitos dos trabalhadores acidentados no Brasil são assegurados por uma legislação robusta, focada na proteção e reabilitação dos profissionais que enfrentam dificuldades devido a acidentes de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, refletindo a importância da conscientização sobre os direitos trabalhistas. É crucial que o trabalhador...Read More

Entender os direitos relacionados aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é essencial para garantir a segurança financeira em momentos de incapacidade. Estes benefícios oferecem suporte a trabalhadores incapacitados devido a doenças ou acidentes, protegidos pela legislação previdenciária brasileira. A aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que não podem mais exercer...Read More

Quando um pedido de auxílio-doença é indeferido pelo INSS, muitos segurados se sentem perdidos e desamparados. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que enfrentam temporariamente dificuldades de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. Se você se deparou com um indeferimento, é fundamental entender suas opções para contestar essa decisão....Read More

Indenizações por acidentes de trabalho são compensações financeiras destinadas a cobrir danos físicos, psicológicos e materiais sofridos pelo trabalhador. No Brasil, a legislação prevê diversos tipos de indenizações, que podem incluir danos morais, estéticos e materiais. Para reivindicar essas compensações, é essencial que o acidente tenha sido causado por uma ação ou omissão do empregador...Read More

O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. Para obter o benefício, é necessário possuir a qualidade de...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More

De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito a este benefício assistencial, é necessário que a renda por...Read More