A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para trabalhadores que não podem mais trabalhar por questões de doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho através de perícia médica realizada por profissionais credenciados pelo INSS. No...Read More
Saber como comprovar incapacidade para benefício do INSS exige mais do que juntar um atestado com diagnóstico. A prova precisa mostrar o que a pessoa não consegue fazer, desde quando, por quanto tempo e por que essas limitações são incompatíveis com sua atividade profissional. O conjunto mais convincente combina documentação médica atual, histórico coerente, descrição...Read More
Muita gente procura uma lista de doenças que dão direito a benefício por incapacidade, mas o diagnóstico, sozinho, não garante auxílio ou aposentadoria. O INSS analisa se a doença ou lesão impede o trabalho, por quanto tempo, e se o segurado cumpre os demais requisitos previdenciários. Há uma lista legal de condições que podem dispensar...Read More
A perícia médica do INSS verifica se uma doença ou lesão provoca incapacidade relevante para fins previdenciários. Ela não é consulta de tratamento e não se limita a confirmar um diagnóstico. O perito examina duração, repercussão funcional, relação com a atividade habitual e possibilidade de recuperação ou reabilitação. Preparar-se significa organizar fatos e documentos para...Read More
O benefício por incapacidade permanente, ainda conhecido por muitas pessoas como aposentadoria por invalidez, protege o segurado do INSS que ficou incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra atividade que lhe garanta subsistência. A doença, isoladamente, não basta: o ponto central é como o problema de saúde compromete de modo duradouro...Read More
Uma lesão por condições de trabalho pode surgir de esforço repetitivo, postura forçada, peso, vibração, ferramenta inadequada, ritmo intenso, falta de pausas ou combinação desses fatores. O primeiro passo é cuidar da saúde. Depois, é necessário registrar a exposição e verificar se o trabalho causou ou agravou a lesão. Nem toda dor é ocupacional, e...Read More
A revisão do auxílio-acidente pode corrigir valor, data de início, espécie ou ausência de implantação após a consolidação de uma sequela. O benefício é indenizatório: ele não substitui salário nem exige incapacidade total, mas pressupõe redução permanente da capacidade para o trabalho habitual causada por acidente. Antes de pedir a revisão, identifique exatamente o que...Read More
A perícia de revisão do benefício por incapacidade verifica se a limitação continua, enquanto a revisão pedida pelo segurado busca corrigir dados ou valor. Também há prorrogação do auxílio temporário, que não deve ser confundida com revisão administrativa nem com perícia revisional. Identificar qual procedimento está em curso muda documentos, prazo e risco. Uma convocação...Read More
Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More
Se a perícia negou o auxílio-doença, o primeiro passo é descobrir o motivo exato da decisão antes de escolher entre recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial. A negativa pode tratar de incapacidade, qualidade de segurado, carência, datas, falta de documento ou pendência cadastral. Cada fundamento exige uma resposta diferente. O benefício hoje se chama...Read More
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