Para comprovar o nexo causal entre uma doença e o ambiente de trabalho, é fundamental entender o papel das perícias médicas que avaliam a causalidade ou concausalidade das condições laborais. A Lei 8.213/91 flexibilizou o reconhecimento de doenças ocupacionais, garantindo a proteção integral às vítimas. Em situações onde há discrepâncias na definição do nexo causal,...Read More

Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consigo consequências físicas, emocionais e financeiras para os trabalhadores envolvidos. Quando um acidente de trabalho ocorre, é crucial entender quais são os passos a seguir no processo jurídico, bem como as expectativas que podem surgir ao longo desse processo. Este...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes de trabalho durante as atividades é fundamental para garantir o seu direito. Segundo a Lei da CLT, é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos ergonômicos. Entre 2012...Read More