A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? O que fazer se alguém infringir sua propriedade intelectual? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão...Read More

Evitar violação de propriedade intelectual exige identificar o que pertence à empresa, verificar direitos de terceiros antes de lançar produtos e controlar contratos, acessos e licenças durante todo o ciclo do negócio. O risco não aparece apenas quando alguém copia uma marca. Ele também surge no uso de fotografia sem autorização, na incorporação de software...Read More

Ao identificar uma possível violação de propriedade intelectual, a reação mais segura começa pela preservação da prova e pela identificação exata do direito envolvido. Marca, patente, desenho industrial, direito autoral, software e segredo de negócio têm requisitos e medidas diferentes. Enviar uma acusação genérica antes dessa triagem pode eliminar evidências, ampliar o conflito ou gerar...Read More