A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Mas você sabe identificar exatamente quando acontece essa...Read More

Como evitar violação de propriedade intelectual? A propriedade intelectual é um dos principais ativos de qualquer empresa, pois reúne criações e bens intangíveis, como livros, canções, invenções, desenhos industriais, marcas comerciais, softwares e outros elementos criativos. No Brasil, esses direitos são protegidos pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e pela Lei de Direitos...Read More

Como agir em violação de PI Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Neste post,...Read More