A elisão fiscal é uma estratégia legal que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, através da omissão do fator gerador do tributo. As empresas podem utilizar o planejamento tributário para encontrar formas dentro da legislação de fazer essa manobra sem burlar o pagamento dos impostos. Existem alternativas previstas na lei, bem como brechas...Read More

No cenário atual dos mercados, com tanta concorrência, uma das formas de melhorar os lucros é reduzindo os custos. Um dos maiores custos das empresas no Brasil são os impostos, que, a cada ano, exigem mais dos empresários e são obrigatórios. No entanto, existe uma forma legal de otimizar esse fator, que é através da...Read More

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para as micro e pequenas empresas reduzirem sua carga tributária de forma legal. Ele envolve o estudo e a adoção de estratégias tributárias para diminuir os impostos a serem pagos, sempre respeitando a legislação tributária. Algumas das principais etapas do planejamento tributário incluem: (i) analisar a natureza jurídica...Read More

Com a recente Reforma Tributária no Brasil e a introdução do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota de 27,5%, a importância de estratégias legais para reduzir a carga tributária das empresas se torna ainda mais evidente. A planejamento tributário e elisão fiscal, uma prática contábil crucial nesse cenário, permite que as empresas...Read More

O Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito, com uma nomenclatura complexa. É fundamental entender as diferenças entre planejamento tributário e elisão fiscal, gestão tributária, otimização fiscal, consultoria tributária, contabilidade tributária, planejamento patrimonial, economia de impostos, estruturação societária, compliance tributário e vieira braga advogados, pois, apesar de nomes parecidos, são institutos jurídicos...Read More

A elisão fiscal é uma estratégia legal que permite às empresas reduzir a carga tributária, otimizando o pagamento de impostos e contribuições. Isso é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que leva em consideração as características e necessidades específicas de cada negócio. Ao adotar a elisão fiscal, a empresa pode se beneficiar de...Read More

O lançamento de tributos é um processo crucial no sistema tributário brasileiro, onde a autoridade fiscal determina o valor do crédito tributário que o contribuinte deve pagar. Entretanto, em alguns casos, o contribuinte pode discordar desse lançamento e decidir contestá-lo por meio da impugnação administrativa. Essa impugnação deve ser apresentada em um prazo de 30...Read More

Não há dúvidas sobre a importância de planejamentos quando o assunto é empreendedorismo, e, dentre tantos tipos de planejamentos que envolvem esse mercado, o planejamento financeiro e o planejamento tributário são os que têm maior destaque. O planejamento financeiro é a base para todas as fases de amadurecimento, fortalecimento e crescimento de uma empresa no...Read More

O planejamento tributário representa uma estratégia crucial para gerenciar e otimizar os tributos de uma organização de maneira eficaz e legal. Essa prática é essencial para minimizar os encargos fiscais e potencializar os rendimentos. Suas principais vantagens incluem a redução de impostos, a conformidade fiscal, a previsibilidade financeira e a eficiência operacional. A elaboração de...Read More

A elisão fiscal em operações societárias é uma estratégia legal para otimizar a carga tributária das empresas. Isso envolve reestruturações empresariais, como fusão, cisão e incorporação, com o objetivo de se enquadrar nos regimes tributários mais vantajosos. Essa prática, quando realizada de maneira correta e dentro da lei, pode gerar significativa economia de impostos para...Read More