O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina, chegando a 35,7% do PIB em 2013, segundo o relatório da OCDE, CEPAL e CIAT. Diante dessa alta carga, o planejamento tributário se torna relevante para que os contribuintes possam reduzir de forma lícita sua carga tributária. O planejamento tributário pode ser definido como um...Read More

A elisão fiscal é uma prática legal utilizada por empresas brasileiras para reduzir sua carga tributária, sem infringir a lei. Ao aproveitar brechas e incentivos previstos na legislação, as organizações podem evitar, reduzir ou postergar a incidência de diversos impostos, gerando economia significativa e impactando positivamente sua margem de lucro, fluxo de caixa e competitividade....Read More

Reduzir custos, organizar as finanças e melhorar o fluxo de caixa fazem parte da luta diária de todo empreendedor. Além disso, é preciso buscar formas de aumentar a competitividade e diminuir os riscos do negócio. Para atingir esses objetivos, geralmente são gastas muitas horas na operação, com o pensamento focado em como aumentar as receitas...Read More

A elisão fiscal é um método lícito que permite às empresas evitar, reduzir ou postergar a incidência de tributos, sem infringir a lei. Esse processo envolve a utilização de brechas e oportunidades na legislação tributária para diminuir o custo com impostos, de forma segura e eficiente. Diferentemente da evasão fiscal, que é uma prática ilegal...Read More

A consultoria em planejamento tributário visa analisar os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa, identificando oportunidades e situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal. É aplicável a empresas de todos os portes, setores e segmentos que buscam otimizar sua carga tributária e encontrar soluções legais para...Read More

O planejamento tributário e elisão fiscal têm sido amplamente discutidos no campo jurídico e da administração tributária. No entanto, não há uma definição clara sobre o que seria considerado um “planejamento tributário agressivo”. Esse termo tem sido utilizado de forma vaga pelas autoridades fiscais para se referir a práticas de economia de impostos que extrapolam...Read More

Erros no lançamento de tributos são comuns nas rotinas do setor fiscal devido à complexidade tributária no Brasil, que ocupa o topo do ranking global. No entanto, essa situação não deve ser aceitável, pois sua empresa pode sofrer impactos econômicos e até infringir leis. A fiscalização da Receita Federal é altamente eficaz, especialmente após a...Read More

As execuções fiscais são procedimentos judiciais que os órgãos públicos utilizam para cobrar dívidas tributárias de empresas e cidadãos. Essa cobrança pode envolver a penhora de bens, o bloqueio de contas bancárias e até mesmo a prisão do devedor. No entanto, existem diversas formas de se proteger contra essa ação e evitar danos ao seu...Read More

A elisão fiscal é uma estratégia legal que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, através da omissão do fator gerador do tributo. No entanto, essa prática também apresenta riscos que devem ser considerados. A evasão fiscal, por exemplo, é uma prática ilegal que envolve sonegar impostos através de falsas declarações, omissão de informações...Read More

O planejamento tributário é uma estratégia essencial para as empresas no Brasil, devido à alta carga tributária e à complexidade do Sistema Tributário Nacional (STN). A legislação atual impacta diretamente no planejamento tributário, pois as empresas precisam se antecipar às obrigações tributárias e buscar formas legais de reduzir o ônus fiscal. Segundo a autora Catiane...Read More