Com a recente Reforma Tributária no Brasil e a introdução do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota de 27,5%, a importância de estratégias legais para reduzir a carga tributária das empresas se torna ainda mais evidente. A planejamento tributário e elisão fiscal, uma prática contábil crucial nesse cenário, permite que as empresas...Read More

O Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito, com uma nomenclatura complexa. É fundamental entender as diferenças entre planejamento tributário e elisão fiscal, gestão tributária, otimização fiscal, consultoria tributária, contabilidade tributária, planejamento patrimonial, economia de impostos, estruturação societária, compliance tributário e vieira braga advogados, pois, apesar de nomes parecidos, são institutos jurídicos...Read More

A elisão fiscal é uma estratégia legal que permite às empresas reduzir a carga tributária, otimizando o pagamento de impostos e contribuições. Isso é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que leva em consideração as características e necessidades específicas de cada negócio. Ao adotar a elisão fiscal, a empresa pode se beneficiar de...Read More

O lançamento de tributos é um processo crucial no sistema tributário brasileiro, onde a autoridade fiscal determina o valor do crédito tributário que o contribuinte deve pagar. Entretanto, em alguns casos, o contribuinte pode discordar desse lançamento e decidir contestá-lo por meio da impugnação administrativa. Essa impugnação deve ser apresentada em um prazo de 30...Read More

Não há dúvidas sobre a importância de planejamentos quando o assunto é empreendedorismo, e, dentre tantos tipos de planejamentos que envolvem esse mercado, o planejamento financeiro e o planejamento tributário são os que têm maior destaque. O planejamento financeiro é a base para todas as fases de amadurecimento, fortalecimento e crescimento de uma empresa no...Read More

O planejamento tributário representa uma estratégia crucial para gerenciar e otimizar os tributos de uma organização de maneira eficaz e legal. Essa prática é essencial para minimizar os encargos fiscais e potencializar os rendimentos. Suas principais vantagens incluem a redução de impostos, a conformidade fiscal, a previsibilidade financeira e a eficiência operacional. A elaboração de...Read More

A elisão fiscal em operações societárias é uma estratégia legal para otimizar a carga tributária das empresas. Isso envolve reestruturações empresariais, como fusão, cisão e incorporação, com o objetivo de se enquadrar nos regimes tributários mais vantajosos. Essa prática, quando realizada de maneira correta e dentro da lei, pode gerar significativa economia de impostos para...Read More

O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina, chegando a 35,7% do PIB em 2013, segundo o relatório da OCDE, CEPAL e CIAT. Diante dessa alta carga, o planejamento tributário se torna relevante para que os contribuintes possam reduzir de forma lícita sua carga tributária. O planejamento tributário pode ser definido como um...Read More

A elisão fiscal é uma prática legal utilizada por empresas brasileiras para reduzir sua carga tributária, sem infringir a lei. Ao aproveitar brechas e incentivos previstos na legislação, as organizações podem evitar, reduzir ou postergar a incidência de diversos impostos, gerando economia significativa e impactando positivamente sua margem de lucro, fluxo de caixa e competitividade....Read More

Reduzir custos, organizar as finanças e melhorar o fluxo de caixa fazem parte da luta diária de todo empreendedor. Além disso, é preciso buscar formas de aumentar a competitividade e diminuir os riscos do negócio. Para atingir esses objetivos, geralmente são gastas muitas horas na operação, com o pensamento focado em como aumentar as receitas...Read More