As penalidades por uso irregular da água são aplicadas como forma de garantir o cumprimento da legislação de recursos hídricos e assegurar a utilização sustentável desse recurso natural. A fiscalização do uso de recursos hídricos é exercida pelo poder público, com a Agência Nacional de Águas (ANA) tendo a atribuição de fiscalizar os usos de...Read More

Poluição de recursos hídricos: como proceder? A poluição de recursos hídricos: como proceder diante desse desafio ambiental? A água é um recurso natural essencial para a vida no planeta Terra. Infelizmente, a poluição dos recursos hídricos é um problema grave que afeta a qualidade e a disponibilidade desse precioso bem. A poluição da água se...Read More