No mercado imobiliário, é comum encontrarmos casos envolvendo a compra de imóveis de posse, o que pode levar a futuros problemas legais. Quando alguém contesta o seu direito de posse sobre um imóvel, é essencial compreender as diferenças entre posse e propriedade, bem como as medidas legais disponíveis para garantir seus direitos reais. Nesta seção,...Read More

Posse precária é a ocupação marcada pelo abuso de confiança ou pela permanência indevida depois que termina o direito de usar o bem. O exemplo mais comum é o comodatário que recebeu gratuitamente um imóvel, deveria devolvê-lo no prazo ou após pedido válido e se recusa a sair. A entrada pode ter sido legítima; a...Read More

Posse e propriedade não são sinônimos. A posse descreve o exercício concreto de poderes sobre o imóvel — morar, cuidar, usar, alugar ou impedir interferências —, enquanto a propriedade é o direito real que, em regra, se comprova pela matrícula e pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Por isso, alguém pode...Read More

Posse de boa-fé existe quando o possuidor ignora, de forma justificável, o vício ou obstáculo que impede a aquisição do bem. Não significa apenas agir com honestidade nem transforma alguém automaticamente em proprietário. A boa-fé é uma qualidade jurídica da posse, avaliada a partir do que a pessoa sabia — ou deveria saber — quando...Read More