Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Essa ação possui diversos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Os principais requisitos comuns a todos os...Read More

De acordo com o jurista Clovis Beviláqua, a usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, é uma forma de adquirir a propriedade e outros direitos reais. Seus fundamentos estão na paz social e na função social da propriedade. Para que a usucapião seja configurada, é necessário que o possuidor tenha a intenção de ser dono (animus...Read More

A usucapião é um importante instituto jurídico no Brasil que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel urbano por meio do uso prolongado e contínuo, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Essa ferramenta legal visa privilegiar a posse exercida de modo adequado em...Read More

O princípio da boa-fé é fundamental nas relações jurídicas, pois promove a confiança e o respeito entre as partes envolvidas. Esse princípio se divide em duas facetas: a “boa-fé subjetiva” e a “boa-fé objetiva”. A boa-fé subjetiva refere-se à sincera convicção de uma pessoa sobre sua própria conduta, baseada em suas intenções e conhecimentos. Já...Read More