Tag

Prazo usucapião
Usucapião
Usucapião ordinária e extraordinária são modalidades do instituto da usucapião amplamente discutidas no âmbito do direito imobiliário, sendo formas de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Prevista no Código Civil, a usucapião confere segurança jurídica ao possuidor, permitindo a regularização de situações de fato consolidadas após o...
Read More
Casa, calendário e documentos de usucapião
O prazo da usucapião não é fixo. A duração depende da modalidade escolhida, da qualidade dos documentos, da identificação dos titulares e confrontantes, da existência de oposição e do ritmo do cartório ou do juízo responsável. Um pedido extrajudicial bem instruído pode avançar mais rápido porque tramita no registro de imóveis, mas não é automático....
Read More