Quando uma ação de usucapião é proposta, o proprietário do imóvel pode se defender, apresentando uma contestação, pois a usucapião pode ser contestada. Nessa contestação, o proprietário deve demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a aquisição originária da propriedade por meio da prescrição aquisitiva. Para que a usucapião seja reconhecida, é necessário...Read More

O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More