Enfrentando a renovação da sua residência no Brasil? Descubra os riscos e os prazos cruciais que você não pode deixar de cumprir—seu futuro pode depender disso.Read More

Mergulhe em como o Vieira Braga Advogados gerencia com maestria os prazos de recuperação judicial—descubra as estratégias ágeis que mantêm cada etapa no cronograma.Read More

Experiência incomparável na gestão de prazos de inventário torna Vieira Braga Advogados seu parceiro crítico quando desafios jurídicos urgentes ameaçam as operações.Read More

Descubra como o sistema de checklist comprovado da Vieira Braga Advogados reduz os prazos de casos de usucapião em 40% enquanto elimina erros custosos de prazos.Read More

O procedimento de recuperação judicial é um recurso vital para empresas que se deparam com dificuldades financeiras, possibilitando a renegociação de dívidas e a suspensão de prazos de pagamento. Com mais de 5,2 mil pedidos realizados apenas em 2022, conforme dados da consultoria Serasa Experian, a recuperação judicial se estabelece como uma solução pertinente no...Read More

A ordem de despejo é uma medida judicial drástica que permite ao proprietário recuperar a posse de um imóvel quando o inquilino não cumpre suas obrigações contratuais. Esse processo é regido pela Lei do Inquilinato e envolve diversas etapas, desde a notificação do inquilino até a decisão final do juiz. Ao analisar um pedido de...Read More

Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. É essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto...Read More

Saber os prazos corretos para solicitar indenização por acidente de trabalho é essencial para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos resguardados. Esse artigo irá abordar as nuances jurídicas envolvidas nesse tema, explicando os conceitos de prescrição, os entendimentos dos tribunais superiores e as possibilidades de produção antecipada de provas para evitar a prescrição. Principais...Read More

A execução de títulos empresariais, como notas promissórias, possui prazos essenciais que devem ser respeitados para garantir os direitos dos credores. De acordo com a Lei Uniforme de Genebra e precedentes judiciais, a pretensão executiva contra o emitente da nota promissória prescreve em 3 anos, contados a partir do vencimento do título. Isso significa que...Read More

A imissão de posse é um importante instrumento jurídico utilizado para conferir a posse de um imóvel a um novo proprietário que nunca teve acesso a ele anteriormente. Esse processo se diferencia das ações possessórias, pois seu fundamento é o direito de propriedade e não o direito de posse. É um procedimento judicial essencial para...Read More