A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência doméstica, são julgados por um juiz especializado. Isso ocorre devido à conexão probatória e à conveniência de instruir os processos juntos, conforme a jurisprudência do TJDFT.A...Read More

A violência familiar se revela um desafio global, atingindo milhões de indivíduos. No Brasil, recentes alterações legislativas visam fortalecer a proteção às vítimas e intensificar as sanções para agressores. Essas mudanças legislativas buscam aumentar as penalidades para quem pratica agressão física em casa. Além disso, visam assegurar maior proteção às vítimas. Compreender essas mudanças é...Read More

A violência psicológica representa um tipo de abuso que pode gerar danos emocionais profundos. No Brasil, é crucial compreender que tal violência é vista como um crime, podendo resultar em consequências legais severas. As formas de violência psicológica são diversas, manifestando-se de maneiras que afetam a saúde mental e o bem-estar. Identificar os sinais e...Read More

A dúvida “Posso ser preso por violência doméstica?” é muito comum diante da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A legislação entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 e trouxe importantes mudanças no...Read More