O assédio no trabalho é um problema sério que afeta um número alarmante de profissionais no Brasil, com dados indicando que cerca de 52% dos trabalhadores já sofreram assédio moral em suas jornadas. A equipe do Vieira Braga Advogados se destaca na proteção dos direitos do trabalhador, oferecendo suporte jurídico essencial e orientações legais às...Read More

A discussão sobre os direitos do trabalhador em casos de assédio moral no trabalho é de suma importância para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que não apenas afetam a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental e emocional. Em um cenário em que...Read More

Os casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não são uma novidade, mas a sua identificação e combate são essenciais para garantir um ambiente de respeito e dignidade para todos os funcionários. O médico do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Carlos Ruiz, discutiu a história da Medicina do Trabalho...Read More

Direitos da vítima de assédio sexual no trabalho: o assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14.457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar...Read More

Um ambiente de trabalho sem assédio não nasce de uma frase no código de ética. Ele depende de regras compreensíveis, liderança treinada, canal confiável, investigação imparcial e correção visível dos riscos. Quando a empresa trata o tema apenas em uma palestra anual, mas tolera humilhações de gestores, metas vexatórias ou retaliação, a política perde credibilidade...Read More

Quais são os direitos da vítima de assédio moral? Ela pode buscar cessação da conduta, apuração, proteção da saúde, reparação por danos e, conforme a falta patronal e a prova, efeitos sobre o contrato. Nenhuma consequência é automática: indenização, rescisão indireta, afastamento ou reintegração dependem do pedido, do enquadramento e das circunstâncias. Este artigo organiza...Read More