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Processo de defesa tributária
Equipe jurídica e empresarial prepara estratégia de defesa em execução fiscal
Uma defesa em execução fiscal consistente começa antes da escolha da peça. É preciso confirmar quem está sendo cobrado, qual crédito consta da Certidão de Dívida Ativa, como ocorreu a citação, se houve garantia ou penhora e quais documentos podem provar pagamento, nulidade, prescrição, ilegitimidade ou excesso. Embargos, exceção de pré-executividade e pedidos incidentais têm...
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