Uma construção precisa cumprir uma série de requisitos técnicos e legais para estar em conformidade com a legislação brasileira. Isso envolve a obtenção de alvarás, licenças, certidões e diversos documentos que comprovem a regularidade da obra. A falta desses documentos pode acarretar infrações de construção, como multas e até mesmo a interdição da obra. Portanto,...Read More

O licenciamento ambiental é um processo fundamental no Brasil para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Trata-se de uma exigência legal para diversas atividades humanas que possam causar impactos significativos ao ecossistema, como empreendimentos industriais, infraestruturas e agronegócio. O objetivo principal é assegurar que tais atividades sejam realizadas...Read More

O cumprimento do cronograma inicialmente previsto para obras públicas é uma exceção no Brasil, seja em pequenas ou grandes obras, de edificação ou infraestrutura. Alguns dos principais fatores que podem atrasar o licenciamento de projetos de infraestrutura e a entrega de obras incluem: falhas no planejamento inicial, como a não análise adequada da necessidade de...Read More

O licenciamento de projetos é um procedimento essencial para obter a aprovação e regularização de um empreendimento na cidade de São Paulo. Esse processo de análise e aprovação pela Prefeitura Municipal tem como objetivo garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o crescimento ordenado da cidade. Antes de levar o pedido de licenciamento à...Read More

Receber uma negativa no processo de licenciamento ambiental pode ser um grande obstáculo para qualquer empreendimento que busca operar de forma sustentável. No entanto, existem passos essenciais que podem ser tomados para reverter essa situação e obter a aprovação tão desejada. Nesta seção, vamos explorar como analisar os motivos do indeferimento, realizar as adequações necessárias...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento regulamentado pelas Secretarias do Meio Ambiente das cidades, que visa controlar os impactos ambientais de empreendimentos. No entanto, diversas variáveis podem atrapalhar e atrasar o processo de obtenção da licença. Para ajudar a acelerar esse processo, existem algumas estratégias importantes, como o planejamento prévio, a contratação de profissionais especializados...Read More

O licenciamento ambiental é um importante instrumento utilizado pelo Poder Público para controlar e prevenir danos ambientais causados por empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. No Brasil, o licenciamento ambiental foi introduzido através da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com a publicação da Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diversos setores,...Read More

Construir ou reformar significa a realização de um sonho para muitas famílias. Mas além de planejar, juntar o dinheiro e escolher materiais de qualidade, é necessário ficar de olho em um detalhe muito importante: o licenciamento para obra. Essa é uma permissão concedida pelos municípios após a avaliação de alguns documentos, como o projeto do...Read More