A regularização imobiliária é um passo essencial para garantir que a documentação de um imóvel, seja ele urbano ou rural, esteja corretamente ajustada às exigências legais vigentes. Com o cenário atual no Brasil, onde cerca de 50% dos imóveis apresentam problemas documentais, a necessidade de um processo eficaz se torna ainda mais evidente. Neste contexto,...Read More

O processo de usucapião é uma questão legal de grande relevância no Brasil, que pode resultar na perda de imóveis valiosos se não for adequadamente gerenciado. A Vieira Braga Advogados se especializa em orientar proprietários sobre as nuances desse processo e as estratégias de segurança do patrimônio para proteger seu imóvel. Conhecer as diferentes modalidades...Read More

A regularização de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica ao proprietário, assegurando que ele seja reconhecido como o legítimo dono do bem. No Brasil, aproximadamente 50% dos imóveis apresentam algumas irregularidades, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso pode acarretar prejuízos tanto para os proprietários quanto para o governo....Read More

Quando um imóvel está registrado em nome de outra pessoa, o proprietário enfrentará diversas complicações legais e financeiras. Estima-se que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil estejam em situação de irregularidade, o que representa praticamente metade dos lares do país. A falta de regularização pode resultar em insegurança jurídica, impedindo a venda, o...Read More

A regularização de imóveis herdados é uma etapa crucial para a valorização e segurança jurídica dos bens deixados por um ente querido. Dados recentes mostram que cerca de 30% dos imóveis urbanos no Brasil estão em situação irregular, o que pode resultar em complicações legais e financeiras para os herdeiros. A atuação de um advogado...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação de propriedade necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos...Read More

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode gerar prejuízos financeiros e legais para os proprietários. A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica na negociação e posse da propriedade. Este artigo irá guiá-lo pelas etapas necessárias para regularizar seu imóvel de forma...Read More

A certidão de regularização de imóvel é um documento essencial para comprovar a legalidade da sua propriedade. Esse documento atesta que a construção ou a reforma de um imóvel está em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. Obter essa certidão é um passo crucial para garantir a regularidade do seu imóvel e evitar possíveis...Read More

Você ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? Este artigo mostrará como regularizar essa obra sem licença e torná-la legal perante os órgãos públicos. A regularização de imóveis, escritura imobiliária, legalização de propriedade e aprovação de construção são processos essenciais para garantir a conformidade construtiva e o...Read More