Indenização é um valor que a vítima recebe por conta de um prejuízo causado por outra pessoa. De acordo com o artigo 186 da Lei 10406/02 do Código Civil, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Qualquer cidadão...Read More

Como pedir indenização por danos morais? Quando uma pessoa sofre um dano emocional, psicológico ou à sua reputação, ela pode buscar uma indenização por danos morais para reparar o prejuízo sofrido em sua esfera pessoal. Essa compensação financeira visa restabelecer o equilíbrio e minimizar o sofrimento causado. Neste artigo, você entenderá o que são danos...Read More