Indenização é um valor que a vítima recebe por conta de um prejuízo causado por outra pessoa. De acordo com o artigo 186 da Lei 10406/02 do Código Civil, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Qualquer cidadão...Read More

Pedir indenização por danos morais exige mais do que relatar uma situação injusta. Em regra, o pedido precisa ligar uma conduta ilícita ou abusiva a uma lesão relevante de honra, imagem, intimidade, dignidade ou integridade psíquica. Essa ligação é construída com fatos organizados, provas preservadas e a identificação correta de quem deve responder. A resposta...Read More