A usucapião é um conceito jurídico fundamental no direito imobiliário brasileiro, que possibilita a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada e incontestada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Este instituto jurídico garante a regularização de situações em que, mesmo sem um título formal, a pessoa que ocupa a propriedade, agindo como...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

Mesmo que o proprietário original de um imóvel se oponha à sua aquisição por usucapião, existem medidas legais disponíveis para o possuidor que está ocupando o bem há muito tempo. De acordo com a legislação brasileira, é possível adquirir a propriedade através do instituto jurídico do usucapião, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos em...Read More

A usucapião é um processo jurídico pelo qual alguém adquire a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono, por um determinado período de tempo estabelecido em lei. Para solicitar a usucapião, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem essa posse, tanto do solicitante quanto de...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade, abrangendo tanto imóveis rurais quanto urbanos. Esse mecanismo legal permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, móvel ou imóvel, através do uso prolongado, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto, é importante ressaltar...Read More

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, das 60 milhões de residências urbanas no Brasil, 30 milhões se encontram irregulares. Isto é, metade das residências no Brasil têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até por venda de forma diversa da prevista em lei. A...Read More

O usucapião é um instituto jurídico fundamental no direito de propriedade brasileiro. Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, em que uma pessoa adquire a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após o decurso de um determinado período de tempo exercendo a posse sobre esse bem de forma contínua, pacífica e...Read More

Muitos já ouviram falar sobre a usucapião, um importante instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade ou de outros direitos reais por meio da posse qualificada somada ao decurso de um determinado período de tempo, conforme estabelecido em lei. Porém, a usucapião vai muito além da simples aquisição de imóveis por meio do tempo...Read More

É difícil determinar exatamente quanto custa realizar a usucapião extrajudicial, pois os custos envolvidos variam de acordo com o valor do imóvel e a localização do processo. Cada região do país possui sua própria tabela de valores cartorários, que regulamenta as despesas relacionadas à usucapião extrajudicial, aquisição de propriedade por posse, prescrição aquisitiva, regularização fundiária...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado, adquirido legalmente e, mesmo assim, conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. A usucapião é um meio jurídico pela qual um bem, seja móvel ou imóvel, pode ser adquirido, caso o proprietário anterior o tenha abandonado...Read More